Filmagem com drone na Tanzânia. Leis sobre drones na Tanzânia.

Voar com drone na Tanzânia exige permissões especiais. O processo é complexo e caro, mas é a única forma legal de operar um drone no país. Sem essas autorizações, os agentes da alfândega podem confiscar o equipamento durante a inspeção de bagagem, e os rangers dos parques nacionais têm autoridade para apreendê-lo dentro das áreas protegidas de vida selvagem.

Para usar um drone nos parques nacionais da Tanzânia, você precisa de aprovações de várias autoridades:

• A embaixada da Tanzânia no seu país de residência
• Tanzania Film Board
• Tanzania Civil Aviation Authority
• A autoridade dos parques nacionais (TANAPA)
• O Ministério da Defesa e do Serviço Nacional 

Dependendo da duração da viagem e dos parques que você pretende visitar, o custo total para obter permissões de filmagem com drone começa em US$ 5.000. Além das permissões, o Ministério da Defesa designará um oficial para acompanhar o operador do drone durante toda a viagem.

Com essas autorizações, é possível usar o drone em quase toda a Tanzânia, inclusive em todas as rotas de subida ao Kilimanjaro, nas planícies do Serengeti e em outros parques nacionais. A única exceção é a Área de Conservação de Ngorongoro, que exige uma permissão especial adicional. Para mais detalhes, consulte a seção "Filmagem em Ngorongoro."

Não é permitido filmar prédios governamentais, militares, policiais ou grandes aglomerações de pessoas. Essa regra se aplica não apenas a drones, mas também a câmeras comuns e smartphones. Em áreas urbanas, você precisará de permissões adicionais. 

Para mais detalhes sobre cada tipo de permissão, consulte as seções abaixo.

Como sabemos todos esses detalhes?

Todos os anos, realizamos filmagens promocionais de vários dias para a Altezza Travel, em sua maioria dentro dos parques nacionais da Tanzânia. Nossas equipes de filmagem usam drones para captar imagens panorâmicas. Antes de cada produção, nosso gerente entra em contato com as autoridades responsáveis para confirmar as exigências atuais de permissão e apresenta os pedidos necessários. Todas as filmagens da Altezza Travel seguem integralmente a legislação – usamos drones apenas depois de obter todas as autorizações exigidas.

Várias vezes por ano, providenciamos permissões para uso de drone para nossos clientes. Agências de publicidade, diretores de videoclipes e viajantes individuais que desejam captar imagens marcantes da Tanzânia recorrem à nossa equipe.

Permissão do Tanzania Film Board

Para obter a permissão do Film Board, baixe e preencha o formulário de solicitação. O formulário pede informações básicas sobre a filmagem prevista: objetivo, locais, nomes dos operadores e dados semelhantes. Uma descrição geral do projeto costuma ser suficiente para aprovação.

O formulário preenchido precisa ser endossado na embaixada da Tanzânia mais próxima. Na Europa, há embaixadas da Tanzânia em Berlim, Roma, Estocolmo, Paris, Londres e Bruxelas. Na América do Norte, elas ficam em Washington, Nova York e Ottawa. A única embaixada na antiga URSS fica em Moscou. Se você decidir organizar as permissões por meio da Altezza Travel, entraremos em contato com a embaixada em seu nome e confirmaremos os requisitos.

Depois de receber a aprovação da embaixada, envie o formulário endossado à Tanzânia, ao Television Council. Há uma taxa de processamento: US$ 1.000 para emissão em 30 dias e US$ 3.000 para o processo expresso de 7 dias.

Permissão da Autoridade de Aviação Civil

Para obter a permissão da Autoridade de Aviação Civil, baixe e preencha 2 formulários no site da autoridade: um para importar o drone para a Tanzânia e outro para usá-lo dentro do país. Envie os formulários preenchidos à sede da autoridade em Dar es Salaam.

As taxas variam conforme o tipo de filmagem – pessoal ou comercial – e vão de US$ 100 a US$ 1.000. Taxas adicionais de importação e registro dependem do tipo e do peso do drone, variando de US$ 50 a US$ 300.

Permissão do Ministério da Defesa e do Serviço Nacional

Para obter a permissão do Ministério da Defesa, escreva uma carta endereçada ao Ministro da Defesa da Tanzânia, solicitando autorização para filmar com drone nos parques nacionais. Após a aprovação do pedido, o ministério emite uma permissão por escrito. Não há taxas para essa permissão, mas será designado um oficial militar para acompanhar a equipe de filmagem em todos os locais onde o drone for usado.

Você deve incluir as despesas do oficial no seu orçamento. Esses custos incluem uma diária de US$ 100, hospedagem em hotel, refeições com os participantes da viagem e taxas de entrada nos parques. Se a filmagem com drone estiver prevista no Kilimanjaro, é preciso acrescentar o custo do aluguel de equipamentos de montanha. Na prática, o oficial se torna um integrante adicional da sua expedição.

Todos os oficiais com quem trabalhamos em expedições de filmagem foram pessoas cordiais e educadas, com bom domínio do inglês. Eles usam roupas civis durante a viagem e se integram aos demais viajantes.

Permissão da autoridade dos parques nacionais da Tanzânia

Você deve solicitar essa permissão depois de reunir todas as demais. O pedido exige uma carta endereçada ao Conservation Commissioner da autoridade dos parques nacionais, além de cópias das permissões emitidas pelo Tanzania Film Board, pela Autoridade de Aviação Civil e pelo Ministério da Defesa.

A autoridade dos parques nacionais cobra taxas adicionais para filmagens dentro dos parques. Para a temporada 2024–2025, os valores são de US$ 300 por dia para filmagens no Serengeti ou em Nyerere, e US$ 250 por dia para filmagens no Kilimanjaro e em outros parques. Filmagens nos parques nacionais do sudeste, Gombe e Mahale Mountains, têm tarifa reduzida de US$ 180 por dia.

Restrições ao uso de drones nos parques nacionais

Ao usar um drone nos parques nacionais, você deve seguir estas condições:

• A altura mínima de voo é de 50 metros.
• Não use o drone quando houver outros viajantes por perto.
• Avise o ranger-chefe do parque sobre o uso do drone. Seu guia de safári cuidará disso.
• O parque nacional pode designar um ranger para acompanhar seu grupo junto com o oficial militar durante a filmagem. Ao contrário do oficial militar, o ranger não exige diária nem hospedagem com a expedição. Ele ficará com você apenas durante a filmagem e retornará ao posto de rangers à noite.
• Não é permitido usar drone para filmar as travessias da Grande Migração nos rios Mara e Grumeti. Para entender os motivos em detalhe, consulte a seção "Por que os procedimentos são tão complicados?"

Filmagem com drone em Ngorongoro exige aprovação especial

Filmagens com drone no Ngorongoro são, em geral, proibidas. A área de conservação não está sob jurisdição da autoridade dos parques nacionais; ela é administrada pela Ngorongoro Conservation Area Authority, uma agência especial que define suas próprias regras de visitação. Não existe um protocolo padrão para obter permissões de filmagem com drone, e os pedidos são analisados caso a caso.

Temos experiência na obtenção de permissões para filmagens em Ngorongoro. Os pedidos só são aprovados para documentários sobre vida selvagem e produções de marketing de alto orçamento com potencial para atrair milhares de novos viajantes. A autoridade não concede permissões para filmagens destinadas a arquivos pessoais ou blogs de Instagram.

Quanto tempo leva para obter as permissões de drone na Tanzânia?

Obter todas as permissões necessárias normalmente leva de 3 a 4 meses. É possível acelerar o processo para 1 a 2 meses, mas isso exigirá reuniões adicionais e gerará custos extras.

Filmagens nas cidades exigem permissões especiais

Para filmar em cidades, você precisa de permissões da polícia e das autoridades locais. Em geral, obter essas autorizações é simples e gratuito.

No entanto, certos locais e pessoas não podem ser filmados:

• Prédios governamentais: delegacias, escritórios de imigração, repartições fiscais, prisões, instalações militares etc.
• Agentes de segurança pública: soldados, policiais e funcionários de prisões. Também é possível ver presos com uniformes laranja trabalhando às margens das estradas; eles também não podem ser filmados.
• Aeroportos, hospitais e quartéis de bombeiros.

Por fim, grandes aglomerações de pessoas em shows e manifestações exigem permissão especial para filmagem.

Filmagem em hotéis: apenas com permissão da gerência

Proprietários de hotéis podem restringir o uso de drones para preservar a privacidade dos outros hóspedes. Mesmo com todas as permissões necessárias, peça sempre autorização ao gerente do hotel antes de iniciar qualquer filmagem na propriedade. Para economizar tempo, podemos cuidar disso para você antes da viagem.

Esteja preparado: alguns hotéis permitem filmagens apenas durante o dia, quando a maioria dos hóspedes está fora em safári.

O que acontece se alguém tentar levar um drone para a Tanzânia sem permissão?

O cenário mais provável é que a alfândega encontre e confisque o drone durante a inspeção de bagagem. Embora, em tese, o equipamento deva ser devolvido quando você deixar a Tanzânia, não temos informações concretas sobre como esse processo funciona na prática.

Se o drone não for detectado no aeroporto, os rangers certamente o verão quando você tentar usá-lo em um parque nacional. Caso confirmem a ausência das permissões necessárias, eles confiscarão o drone e aplicarão uma multa por uso ilegal. O tour operador também será multado por não informar você sobre as normas para drones. O guia que acompanha o grupo pode perder a licença. O drone será confiscado e, muito provavelmente, não será devolvido.

Filmar longe dos rangers não é uma opção: os postos de rangers são distribuídos de forma regular pelos parques nacionais, e os locais principais ficam sob vigilância constante. Mesmo que um ranger não veja o drone, provavelmente ouvirá o equipamento. Além disso, guias de outros grupos informarão os rangers sobre o drone.

No Parque Nacional do Kilimanjaro, medidas adicionais de segurança incluem a inspeção das mochilas dos viajantes por scanner, como nos aeroportos, o que garante a detecção de drones na entrada.

Em resumo, filmar sem permissões envolve riscos significativos.

Por que as leis e os procedimentos para drones na Tanzânia são tão complicados?

Essas normas existem para proteger a fauna, preservar o conforto dos viajantes e resguardar infraestruturas críticas.

Os parques nacionais da Tanzânia recebem cerca de 1 milhão de visitantes por ano, e drones são equipamentos acessíveis e fáceis de operar. Se 1 em cada 10 visitantes do Serengeti ou do Kilimanjaro lançasse um drone, o impacto sobre animais e aves seria significativo. Drones produzem um ruído artificial e incômodo, capaz de assustar e desorientar a vida selvagem. A autoridade dos parques nacionais estabeleceu essas regras para limitar o uso de drones a 2 categorias de visitantes:

• Grandes projetos de mídia com potencial para atrair novos viajantes à Tanzânia
• Visitantes de alto poder aquisitivo que, ao pagar taxas substanciais, contribuem para o orçamento do país

Além disso, um grande número de drones comprometeria a vivência dos outros viajantes. Quem visita os parques nacionais paga milhares de dólares para apreciar os sons serenos e as belas paisagens da savana, observar o entardecer africano a partir das encostas do Kilimanjaro e caminhar pelos mesmos caminhos dos primeiros exploradores da África. O zumbido constante dos drones destruiria essa atmosfera e reduziria o sentido de aventura.

Por fim, filmagens aéreas permitem uma visão detalhada de infraestruturas críticas, como hospitais, delegacias, bases militares e instalações de energia. O Ministério da Defesa designa um oficial para acompanhar o grupo e garantir que drones não sejam operados perto desses locais sensíveis.

Posso obter todas as permissões por conta própria?

Sim, é possível, mas o processo exige visitar as cidades de Arusha, Dar es Salaam e Dodoma, além de participar de reuniões presenciais com representantes de várias autoridades. Enviar todos os pedidos online pode gerar atrasos ou simplesmente ficar sem resposta.

Na prática, para aumentar as chances de obter as permissões, você precisaria chegar à Tanzânia vários meses antes da viagem principal, visitar todos os escritórios relevantes e agendar e comparecer a 8 a 10 reuniões. O custo dessa viagem seria maior do que as próprias taxas das permissões.

Não conhecemos nenhum caso bem-sucedido de obtenção independente das permissões. Até onde sabemos, todos os projetos de filmagem aprovados na Tanzânia apresentaram seus pedidos por meio de representantes.

Como obter uma permissão para filmagem com drone na Tanzânia?

Avise nosso gerente se você pretende filmar com drone. Prepararemos todos os documentos necessários, apresentaremos os pedidos em seu nome às autoridades responsáveis e acompanharemos o processo para que a permissão de filmagem seja recebida no prazo.

A única tarefa que você precisa realizar pessoalmente é enviar o formulário de certificação à embaixada. As embaixadas da Tanzânia aceitam solicitações apenas dentro de suas respectivas jurisdições consulares, e não podemos fazer isso diretamente a partir da Tanzânia. Por exemplo, a embaixada em Paris também atende Espanha, Portugal, Marrocos e Tunísia. Se você mora em Valência, precisará imprimir o formulário que preenchemos para você, assiná-lo e enviá-lo da Espanha para a embaixada. Ao receber a resposta, escaneie o documento e envie para nossa equipe na Tanzânia. Cuidaremos de todos os demais documentos e procedimentos.

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Fale com nossa equipe. Conhecemos de perto os principais destinos da Tanzânia. Nossos especialistas em viagens, baseados na região do Kilimanjaro, estão prontos para compartilhar orientações e ajudar você a planejar uma viagem memorável.

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